O truque inteligente de Desembargador Mauro Martins que ninguém é Discutindo

"Como este art. 18 do CPC estabelecia, na redação vigente ao tempo dos fatos em comento, que este litigante do má-fé deveria indenizar à parte contrária os prejuízos que esta sofreu, mais os honorários advocatícios e Lindas as despesas que efetuou, deverá

4. Ademais, a discussão acerca de a execução ser ou nãeste efetivada de forma mais gravosa ao executado, requer a análise do contexto probatório do autos, este que é vedado em sede de recurso especial por força do enunciado 7 da Súmula do STJ. Agravo regimental improvido.

Parágrafo único. A exigência de caução será mantida quando da dispensa possa resultar manifesto perigo de grave dano de difícil ou incerta reparação.

Há efetividade da execução trabalhista quando ela é capaz do materializar a obrigaçãeste consagrada pelo título qual tem força executiva, entregando, no menor prazo possível, o bem da vida ao credor, ou materializando a obrigação consagrada pelo título. Desse modo, a execução deve ter o máximo resultado usando este menor dispêndio por atos processuais.”

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- É lícito ao credor recusar imóvel penhorado em processo trabalhista se o executado é proprietário de outro de que gera renda (aluguel) apta a satisfazer o crédito do exeqüente.

1. O agravante nãeste trouxe argumentos novos capazes por modificar este entendimento firmado pela decisão recorrida, razão através qual merece ser mantida por seus próprios fundamentos.

- O Art. 620 do CPC não impõe ao credor a aceitação de bem qual, observada ou nãeste a gradação do Art. 655, está destinado à garantia do outro processo, mormente quando este executado é de MANEIRA diversa de satisfazer seu empréstimo.

Refletindo A respeito de a recente decisãeste do STF de que garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães do crianças de que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)

inciso V deste artigo constitui ato atentatório ao exercício da jurisdição, é possível este juiz, com prejuízo DE sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa em montante a ser fixado por tratado usando a gravidade como este da conduta e não superior a vinte por cento do valor da causa; não a ser paga no prazo estabelecido, contado do trânsito em julgado da decisãeste final da causa, a multa será inscrita sempre tais como dívida ativa da

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Constata-se, ademais, qual implica necessariamente reexame do conjunto fático-probatório Destes autos a verificaçãeste da inobservância ao artigo 620 do Lei do Processo Civil, este que, pelo óbice da Súmula n. 7/STJ, é inviável em sede por recurso especial. A esse respeito:

Portanto, a solução adotada pelo Tribunal "a quo" nãeste está por tratado usando a legislação processual vigente, como nãeste É possibilitado a o valor referente à indenizaçãeste por litigância por má-fé ser compensado usando os honorários devidos ao causídico.